No momento em que a gestão ambiental e a sustentabilidade são temas cruciais para empresas de todos os portes e setores, os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) se tornam ferramentas essenciais para garantir que os resíduos sejam armazenados, tratados e destinados de maneira adequada.
Mas, afinal, o que é PGRS, quais são os principais pontos da legislação que regem essa prática e qual a maneira mais eficiente da sua empresa realizar o dela?
O que é PGRS?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento que define as práticas que uma empresa deve adotar para realizar o manejo adequado de seus resíduos, desde a geração até a destinação final.
O PGRS inclui detalhes como identificação de tipos e quantidades de resíduos, armazenamento, tratamento, transporte e destinação final.
Ele é um documento obrigatório para diversos tipos de empresas e tem o objetivo de minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado dos resíduos.
Qual é a legislação que baseia o PGRS?
O PGRS é regulamentado principalmente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010 e pelo Decreto nº 7.404/2010. Essa legislação estabelece as responsabilidades compartilhadas entre governo, empresas e sociedade no que diz respeito a gestão de resíduos, propondo uma série de ações para a redução de resíduos, reutilização, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada.
Para empresas, a elaboração e implementação de um PGRS torna-se uma obrigação legal em diversos setores, como construção civil, saúde, mineração e indústrias.
Além disso, em muitos estados e municípios, há legislações específicas que complementam as diretrizes da PNRS, exigindo das empresas um rigor ainda maior na apresentação e execução de seus planos de resíduos.
Conteúdo mínimo do PGRS
Segundo determinação da Política de Resíduos Sólidos, o plano deve incluir:
- Descrição da atividade e diagnóstico dos resíduos, identificando tipo, origem e quantidade;
- Procedimentos operacionais para cada etapa do gerenciamento;
- Metas de minimização e ações para reutilização e reciclagem;
- Medidas preventivas e de contingência para situações emergenciais;
- Revisão periódica para atualização do plano conforme exigido por legislações e licenças ambientais.
Requisitos de Monitoramento
As empresas precisam manter os registros atualizados do PGRS e garantir que ele seja elaborado e monitorado por um responsável técnico, incluindo sua execução. Esses dados devem estar disponíveis também para órgãos competentes, incluindo o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir).
E qual a melhor maneira de realizar um PGRS?
Com a crescente exigência de práticas sustentáveis e a possibilidade de penalizações para empresas que não seguem as regulamentações, muitas organizações estão optando por plataformas digitais de gestão de resíduos, que facilitam a elaboração e o acompanhamento dos PGRS. Esses sistemas automatizam parte do processo, permitindo uma gestão mais eficiente e uma conformidade simplificada com as normas ambientais
O módulo de PGRS da Eloverde foi desenvolvido para tornar o processo de criação e implementação do PGRS mais fácil, ágil e completo.
Com um sistema integrado e amigável, oferecemos uma solução que vai muito além da elaboração do documento:
- Automação de Processos: A plataforma conta com recursos de automação que facilitam a criação de documentos exigidos por órgãos ambientais. Assim, o PGRS é gerado de forma eficiente e com informações precisas, reduzindo o tempo e o esforço dedicados.
- Controle e Monitoramento Completo: Além da criação do PGRS, nossa plataforma permite que você monitore cada etapa do processo de gestão de resíduos, desde o armazenamento até a destinação final. Com isso, você garante que o plano está sendo seguido e pode facilmente corrigir desvios.
- Alerta de Vencimentos: Com o gerenciamento automatizado do processo, o envio de notificações para os responsáveis pelas tarefas ocorre de forma muito mais facilitada, assim não há risco de perder o prazo de entrega ou renovação do seu plano.
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