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EIA/RIMA

EIA/RIMA são os estudos de impacto ambiental exigidos para o licenciamento de empreendimentos de significativo impacto.

EIA/RIMA é o conjunto formado pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigido para o licenciamento prévio de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental, conforme a Resolução Conama 1/1986.

O EIA é o documento técnico detalhado, enquanto o RIMA é a versão resumida em linguagem acessível, usada para consulta pública. Ambos são requisitos para obtenção da Licença Prévia (LP).

Também chamado de: Estudo de Impacto Ambiental Relatório de Impacto Ambiental

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Termos relacionados

Licenciamento Ambiental

é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação e operação de empreendimentos.

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IBAMA

é o órgão federal responsável pelo controle ambiental e pela fiscalização de atividades em âmbito nacional.

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CETESB

é a agência ambiental do Estado de São Paulo, responsável por licenciamento, controle e fiscalização.

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Unidade de Conservação

é o espaço territorial com características naturais relevantes instituído pelo poder público para conservação.

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Zona de Amortecimento

é o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições específicas.

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Compensação ambiental

é o mecanismo que obriga empreendimentos de significativo impacto ambiental a apoiar a conservação da natureza.

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