NBR 10004:2024 na CETESB: prazo e o que muda em 2027

A CETESB aceita a NBR 10004:2004 até 31/12/2026 e adota a versão de 2024 em 01/01/2027. Veja a Decisão 078/2025 e o que sua empresa precisa fazer.

19 nov 2026 3 min de leitura Gestão de Resíduos
Capa do artigo: prazo de transição da NBR 10004:2024 na CETESB, em São Paulo
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Time Eloverde
Redação Eloverde

A CETESB aceita a ABNT NBR 10004:2004 até 31 de dezembro de 2026 e passa a adotar a edição de 2024 a partir de 1º de janeiro de 2027. A regra vale para os processos de classificação de resíduos em São Paulo.

Resposta rápida: qual é o prazo da CETESB?

Até 31/12/2026, a NBR 10004:2004 poderá continuar sendo utilizada. A partir de 01/01/2027, a CETESB adota a NBR 10004:2024. Fora de São Paulo, o calendário depende do órgão ambiental de cada estado.

Para ver o quadro completo da norma, consulte o guia da NBR 10004:2024 e da reclassificação de resíduos.

Neste artigo
  1. O que a CETESB decidiu
  2. Quais são as datas
  3. A exceção do parágrafo único
  4. E se a empresa não está em São Paulo?
  5. Como se preparar
  6. Perguntas frequentes

O que a CETESB decidiu

A Decisão de Diretoria nº 078/2025/I/C, de 17 de novembro de 2025, trata do período de transição para a ABNT NBR 10004:2024. Ela tem três artigos e foi publicada no Diário Oficial em 5 de dezembro de 2025.

Quais são as datas

  • Até 31 de dezembro de 2026, a NBR 10004:2004 poderá continuar sendo utilizada.
  • A partir de 1º de janeiro de 2027, a CETESB adota a NBR 10004:2024 nos processos de classificação de resíduos.

A exceção do parágrafo único

Se a CETESB publicar nova decisão com procedimentos específicos para classificar resíduos pela versão de 2024, o prazo da versão antiga deixa de se aplicar. Acompanhe as publicações do órgão.

E se a empresa não está em São Paulo?

Cada órgão ambiental define o seu calendário. Consulte o do seu estado antes de assumir que as datas são as mesmas.

Como se preparar

Levante o inventário, reúna os laudos existentes e separe os resíduos de entrada espelho. O passo a passo está no guia sobre a classificação pela NBR 10004:2024. Para entender como o laudo antigo se encaixa, veja também Laudo de classificação de resíduos (LCR).

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Quem acompanha este tema na Eloverde

Evelise Garcia Fard, CPO da Eloverde

Evelise Garcia Fard (Eve)
CPO da Eloverde · Sustentabilidade corporativa e inovação

Fontes: Decisão de Diretoria CETESB nº 078/2025/I/C

Perguntas frequentes

A CETESB já adota a NBR 10004:2024?

A versão 2004 poderá continuar sendo utilizada até 31/12/2026. A partir de 01/01/2027, a CETESB adota a NBR 10004:2024 nos processos de classificação de resíduos.

O prazo da CETESB vale para outros estados?

Não necessariamente. Cada órgão ambiental define o seu calendário. Consulte o do seu estado.

O que fazer antes de 2027?

Levantar o inventário, reunir os laudos existentes e separar os resíduos de entrada espelho, que pedem análise.