NBR 10004:2024 na CETESB: prazo e o que muda em 2027
A CETESB aceita a NBR 10004:2004 até 31/12/2026 e adota a versão de 2024 em 01/01/2027. Veja a Decisão 078/2025 e o que sua empresa precisa fazer.
A CETESB aceita a ABNT NBR 10004:2004 até 31 de dezembro de 2026 e passa a adotar a edição de 2024 a partir de 1º de janeiro de 2027. A regra vale para os processos de classificação de resíduos em São Paulo.
Resposta rápida: qual é o prazo da CETESB?
Até 31/12/2026, a NBR 10004:2004 poderá continuar sendo utilizada. A partir de 01/01/2027, a CETESB adota a NBR 10004:2024. Fora de São Paulo, o calendário depende do órgão ambiental de cada estado.
Para ver o quadro completo da norma, consulte o guia da NBR 10004:2024 e da reclassificação de resíduos.
O que a CETESB decidiu
A Decisão de Diretoria nº 078/2025/I/C, de 17 de novembro de 2025, trata do período de transição para a ABNT NBR 10004:2024. Ela tem três artigos e foi publicada no Diário Oficial em 5 de dezembro de 2025.
Quais são as datas
- Até 31 de dezembro de 2026, a NBR 10004:2004 poderá continuar sendo utilizada.
- A partir de 1º de janeiro de 2027, a CETESB adota a NBR 10004:2024 nos processos de classificação de resíduos.
A exceção do parágrafo único
Se a CETESB publicar nova decisão com procedimentos específicos para classificar resíduos pela versão de 2024, o prazo da versão antiga deixa de se aplicar. Acompanhe as publicações do órgão.
E se a empresa não está em São Paulo?
Cada órgão ambiental define o seu calendário. Consulte o do seu estado antes de assumir que as datas são as mesmas.
Como se preparar
Levante o inventário, reúna os laudos existentes e separe os resíduos de entrada espelho. O passo a passo está no guia sobre a classificação pela NBR 10004:2024. Para entender como o laudo antigo se encaixa, veja também Laudo de classificação de resíduos (LCR).
Leia também
- Laudo de classificação de resíduos (LCR): quem assina e quando refazer
- Classe II-A e II-B acabaram? O que muda na NBR 10004:2024
- Código LGR: como identificar o código do resíduo
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O diagnóstico gratuito da Eloverde ajuda a organizar os resíduos e a identificar prioridades de revisão. É uma triagem e não substitui o laudo de classificação.
Quem acompanha este tema na Eloverde

Evelise Garcia Fard (Eve)
CPO da Eloverde · Sustentabilidade corporativa e inovação
Fontes: Decisão de Diretoria CETESB nº 078/2025/I/C
Perguntas frequentes
A versão 2004 poderá continuar sendo utilizada até 31/12/2026. A partir de 01/01/2027, a CETESB adota a NBR 10004:2024 nos processos de classificação de resíduos.
Não necessariamente. Cada órgão ambiental define o seu calendário. Consulte o do seu estado.
Levantar o inventário, reunir os laudos existentes e separar os resíduos de entrada espelho, que pedem análise.