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Responsabilidade Compartilhada
Responsabilidade Compartilhada é o princípio da PNRS que atribui obrigações a fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é um dos princípios centrais da PNRS. Define que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público são corresponsáveis pela minimização do volume de resíduos gerados e pelos impactos à saúde humana e ao ambiente.
Na prática, materializa-se por meio da logística reversa, dos acordos setoriais e dos programas de coleta seletiva operados pelos municípios.
Também chamado de:
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
