Pará atualiza a dispensa de licenciamento: DDLA substitui a DLA
O Pará atualiza a dispensa de licenciamento ambiental: a DDLA substitui a DLA. Veja o que vale hoje e o que ainda falta confirmar.
Em acompanhamento · atualizado em 17/11/2026. Esta matéria será revisada quando o texto oficial da nova norma for conferido.
Uma nova resolução do COEMA mudaria a dispensa de licenciamento ambiental Pará: a DDLA substituiria a DLA. Veja o que já é certo e o que ainda precisa de confirmação.

Resumo rápido
- Hoje: primeiro, a DLA (Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental) é regida pela Resolução COEMA 165/2021, para atividades de baixo potencial poluidor.
- Em acompanhamento: por outro lado, a Resolução COEMA 201/2026 substituiria a DLA pela DDLA e revogaria as Resoluções 165/2021 e 186/2024.
- Ainda não confirmado: portanto, texto oficial, vigência e regras de transição.
Como funciona a dispensa de licenciamento ambiental Pará hoje
No Pará, atividades de baixo potencial poluidor podem obter a DLA, a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental. Nesse caso, a regra vigente de referência é a Resolução COEMA nº 165/2021. Assim, a DLA permite que a atividade siga sem passar pelo licenciamento tradicional, desde que se enquadre nos critérios definidos. Por isso, o enquadramento correto é o ponto central.
O que está em acompanhamento na dispensa de licenciamento ambiental Pará
Por outro lado, informações em circulação indicam que a Resolução COEMA nº 201/2026 substituiria a DLA pela DDLA e revogaria as Resoluções COEMA 165/2021 e 186/2024. No entanto, ainda não conferimos o texto oficial da norma.
O que está confirmado e o que não está
| Ponto | Situação |
|---|---|
| DLA regida pela Resolução COEMA 165/2021 | Confirmado |
| Troca da DLA pela DDLA | Em acompanhamento |
| Revogação das Resoluções 165/2021 e 186/2024 | Em acompanhamento |
| Significado da sigla DDLA e critérios de enquadramento | A confirmar |
| Início da vigência e regras de transição | A confirmar |
Portanto, não trate a DDLA como já em vigor até confirmar a publicação no Diário Oficial do Estado.
Dispensa de licenciamento ambiental Pará: o que fazer enquanto isso
- Primeiro, se você tem uma DLA ativa, mantenha os documentos e o enquadramento em dia.
- Depois, acompanhe o Diário Oficial do Estado e os comunicados da SEMAS-PA.
- Por fim, antes de pedir uma dispensa nova, confirme com a SEMAS qual regra se aplica.
Por isso, vamos atualizar esta página assim que o texto oficial for conferido. Enquanto isso, volte aqui para acompanhar as novidades.
Perguntas frequentes
O que é a dispensa de licenciamento ambiental Pará (DLA)?
É a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental, para atividades de baixo potencial poluidor, regida pela Resolução COEMA 165/2021.
A DDLA já está em vigor?
Ainda não. Não conseguimos confirmar, e por isso a informação está em acompanhamento até a conferência do texto oficial.
A DLA continua valendo?
Sim, por enquanto. Enquanto a nova regra não for confirmada, a DLA segue como referência. Portanto, confirme com a SEMAS-PA.
Onde ver o texto oficial?
No Diário Oficial do Estado do Pará e, além disso, nos canais da SEMAS-PA.
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Fontes e referências
- SEMAS-PA: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
- Imprensa Oficial do Estado do Pará: Diário Oficial do Estado
Este conteúdo é informativo e não substitui a leitura do texto oficial nem a orientação jurídica ou técnica especializada. Os dados foram consultados em novembro de 2026 e podem ser atualizados por novas normas.
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