Pará atualiza a dispensa de licenciamento: DDLA substitui a DLA

O Pará atualiza a dispensa de licenciamento ambiental: a DDLA substitui a DLA. Veja o que vale hoje e o que ainda falta confirmar.

17 nov 2026 4 min de leitura Legislação
Radar Ambiental: Pará atualiza a dispensa de licenciamento, DDLA substitui a DLA
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Por
Time Eloverde
Redação Eloverde

Em acompanhamento · atualizado em 17/11/2026. Esta matéria será revisada quando o texto oficial da nova norma for conferido.

Uma nova resolução do COEMA mudaria a dispensa de licenciamento ambiental Pará: a DDLA substituiria a DLA. Veja o que já é certo e o que ainda precisa de confirmação.

Dispensa de licenciamento ambiental Pará: capa da matéria sobre a DDLA, com vista aérea de rio na floresta

Resumo rápido

  • Hoje: primeiro, a DLA (Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental) é regida pela Resolução COEMA 165/2021, para atividades de baixo potencial poluidor.
  • Em acompanhamento: por outro lado, a Resolução COEMA 201/2026 substituiria a DLA pela DDLA e revogaria as Resoluções 165/2021 e 186/2024.
  • Ainda não confirmado: portanto, texto oficial, vigência e regras de transição.

Como funciona a dispensa de licenciamento ambiental Pará hoje

No Pará, atividades de baixo potencial poluidor podem obter a DLA, a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental. Nesse caso, a regra vigente de referência é a Resolução COEMA nº 165/2021. Assim, a DLA permite que a atividade siga sem passar pelo licenciamento tradicional, desde que se enquadre nos critérios definidos. Por isso, o enquadramento correto é o ponto central.

O que está em acompanhamento na dispensa de licenciamento ambiental Pará

Por outro lado, informações em circulação indicam que a Resolução COEMA nº 201/2026 substituiria a DLA pela DDLA e revogaria as Resoluções COEMA 165/2021 e 186/2024. No entanto, ainda não conferimos o texto oficial da norma.

O que está confirmado e o que não está

Ponto Situação
DLA regida pela Resolução COEMA 165/2021 Confirmado
Troca da DLA pela DDLA Em acompanhamento
Revogação das Resoluções 165/2021 e 186/2024 Em acompanhamento
Significado da sigla DDLA e critérios de enquadramento A confirmar
Início da vigência e regras de transição A confirmar

Portanto, não trate a DDLA como já em vigor até confirmar a publicação no Diário Oficial do Estado.

Dispensa de licenciamento ambiental Pará: o que fazer enquanto isso

  1. Primeiro, se você tem uma DLA ativa, mantenha os documentos e o enquadramento em dia.
  2. Depois, acompanhe o Diário Oficial do Estado e os comunicados da SEMAS-PA.
  3. Por fim, antes de pedir uma dispensa nova, confirme com a SEMAS qual regra se aplica.

Por isso, vamos atualizar esta página assim que o texto oficial for conferido. Enquanto isso, volte aqui para acompanhar as novidades.

Perguntas frequentes

O que é a dispensa de licenciamento ambiental Pará (DLA)?

É a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental, para atividades de baixo potencial poluidor, regida pela Resolução COEMA 165/2021.

A DDLA já está em vigor?

Ainda não. Não conseguimos confirmar, e por isso a informação está em acompanhamento até a conferência do texto oficial.

A DLA continua valendo?

Sim, por enquanto. Enquanto a nova regra não for confirmada, a DLA segue como referência. Portanto, confirme com a SEMAS-PA.

Onde ver o texto oficial?

No Diário Oficial do Estado do Pará e, além disso, nos canais da SEMAS-PA.

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Fontes e referências

Este conteúdo é informativo e não substitui a leitura do texto oficial nem a orientação jurídica ou técnica especializada. Os dados foram consultados em novembro de 2026 e podem ser atualizados por novas normas.

Quem acompanha este tema na Eloverde

Evelise Garcia Fard, CPO da Eloverde

Evelise Garcia Fard (Eve)
CPO da Eloverde · Sustentabilidade corporativa e inovação

A Eve tem mais de 16 anos de experiência como pesquisadora e empreendedora em consultorias e empresas de tecnologia, com foco em crescimento corporativo, sustentabilidade e inovação. Ela atuou em posições de C-Level e como Diretora Executiva em conselho, sempre ligada a projetos de impacto e geração de valor. Na Eloverde, ela acompanha de perto a gestão de resíduos e a rotina de quem precisa se adequar às novas regras, como a NBR 10004:2024.

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